Vida nova, nome novo?

Conheça as regras e providencias para quem decide adotar o sobrenome do cônjuge




A possibilidade de alterar o nome, mais especificamente o sobrenome, por motivo de casamento passou por algumas evoluções no Código Civil Brasileiro. Primeiramente a mulher era obrigada a adotar o sobrenome do marido, posteriormente a legislação evoluiu e passou a tratar a questão como opcional. A mulher podia escolher se queria ou não acrescentar. Já em sua mais recente modificação, datada do ano de 2002, finalmente o Código Civil adotou a atual versão: tanto a noiva, quanto o noivo, podem incluir o sobrenome do cônjuge se assim desejarem. Veja como funciona na prática:

Quem pode acrescer o sobrenome?
Tanto o noivo, quanto a noiva podem e devem avisar no cartório que desejam acrescentar o sobrenome no momento em que derem entrada no processo de casamento.

Posso retirar um sobrenome meu e acrescentar o do marido/esposa?
O código civil não trata da supressão, apenas do acréscimo. A retirada de um sobrenome pode ser solicitada também no momento em que iniciar o processo no cartório, porém será analisada conforme a interpretação de cada tabelião. Dois exemplos aqui no ES: cidade de Vila Velha, no cartório Dionísio Ruy (tel 27 3229-0235) não pode retirar um sobrenome. Já em Vitória, no cartório Sarlo (tel 27 2124-9500), se a pessoa tiver os sobrenomes do pai e da mãe, pode retirar um deles e adicionar o do cônjuge.  

Só posso acrescentar o último sobrenome dele (a)?
Lenda! O casal escolhe qual dos sobrenomes do outro quer adotar.

Optei por acrescentar e me arrependi, e agora?
Enquanto corre o processo e o casamento não se efetivou é possível comunicar o cartório da desistência em acrescentar o sobrenome. Muitas pessoas desistem pela demora de conseguir toda a documentação pessoal nova.

Se nos separarmos no futuro, como fica o sobrenome acrescido?
O mais comum é que o sobrenome seja retirado pela parte que o acrescentou. Em alguns casos, no entanto, a pessoa pode ter interesse em manter o sobrenome do outro. Se for de pleno acordo que permaneça com o sobrenome não terão maiores problemas. Caso seja um divórcio litigioso ainda sim poderá requerer manter o sobrenome desde que alegue um dos motivos dispostos no art. 1578 do Código Civil, como por exemplo ter feito carreira profissional com o nome e sobrenome, onde a alteração poderia trazer prejuízos.


Mudei meu nome e agora? Confira nossa listinha de documentos que você precisa solicitar segunda via com a alteração e onde requerê-los:













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